Áreas de atuação

Assessoria Jurídica a Condomínios

O escritório atua com especial destaque na Assessoria Jurídica de auxílio ao síndico, na prevenção de fatores jurídicos e na otimização de rotinas administrativas/jurídicas que influenciam diretamente na (in)tranquilidade da gestão condominial. A eficiência jurídica do condomínio se mostra essencial pelos seguintes pontos:

LEGISLAÇÃO PRÓPRIA: os casos envolvendo condomínios são tratados de maneira especial pela lei, de modo que conhecê-la e aplicá-la corretamente é fundamental para atender as necessidades condominiais.

SÍNDICO: sua figura já não pode mais ser a daquele morador despreparado, eleito em assembleia de condôminos por falta de outro candidato . Hoje temos o síndico que vislumbra no condomínio a necessidade de uma administração séria e que, para tanto, contrata profissionais capacitados para orientá-lo. Dentre os serviços indispensáveis ao bom andamento de um condomínio, tem-se a Assessoria Jurídica, a qual irá viabilizar o andamento das tarefas mais difíceis de forma mais eficaz e tranquila.

INADIMPLÊNCIA: a fonte exclusiva de receita de um condomínio é, quase sempre, o recebimento da taxa condominial. Buscar meios de diminuir a inadimplência e recuperar valores devidos é cuidar da saúde, da vida do condomínio.

Formas de atuação na Assessoria Jurídica a Condomínios:

• Orientação preventiva constante ao síndico, por diversas vias de atendimento;
• Análise de contratos já firmados e de minutas de futuras contratações;
• Acompanhamento de reuniões e assembleias de condôminos;
• Análise de aspectos trabalhistas;
• Elaboração de circulares, editais de convocação e atas de assembleia;
• Preparação e/ou auxílio com notificações;
• Tomada de ações judiciais contra a construtora por vícios construtivos;
• Habitual presença in loco para auxílio na visualização de rotinas administrativas;
• Atuação advocatícia ativa em demandas judiciais em curso e a serem propostas.